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Nova regra para credenciamento e acesso
A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande, por meio da Portaria ALF/RGE nº 53/2026, estabeleceu a obrigatoriedade do Curso Básico de Conhecimentos Aduaneiros para o acesso aos recintos alfandegados, conforme as regras estabelecidas pela regulamentação vigente.
Solicitamos que assistam o vídeo do curso no link abaixo, visando o cumprimento desta normativa e evitando assim bloqueios ou atrasos no acesso ao terminal.
Curso Básico de Conhecimentos Aduaneiros
Solicitamos atenção aos prazos:
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Até 30/11/2026 - para aqueles que já acessam o terminal;
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Imediato - para primeiro acesso ao terminal.
Contamos com a colaboração de todos e em caso de dúvidas, estamos à disposição por meio de nossos canais de atendimento.
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